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Moacir Pereira Coutinho

Barra do Piraí (RJ)

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Direito Empresarial, 16%

Direito do Consumidor, 16%

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Direito Civil, 16%

Comentários

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Moacir Pereira Coutinho

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Contraminuta ao Agravo de Instrumento Interposto pela Reclamada

Advocacia Digital · há 5 anos

Ótimo trabalho e merece aplauso,

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Moacir Pereira Coutinho

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX-62.2007.5.05.0196 BA XXXXX-62.2007.5.05.0196

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · há 18 anos

Prevalece neste caso o principio da proteção, ou seja da continuidade da relação de emprego, já que o pedido de demissão, quando pressionado pelo empregador é nulo de pleno direito, já que não resultou da manifestação de vontade, ou seja o empregado deseja continuar com a sua prestação laboral, constituindo presunção favorável ao empregado. correta no meu sentir, a decisão.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 11 anos

Página 2066 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Abril de 2015

comprovado que os professores terceirizados foram contratados para exercerem as atribuições próprias dos de cargos efetivos vagos, pelo contrário, o que se evidencia é que as únicas duas vagas...

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Diário Oficial do Estado de Roraima

Diário · há 12 anos

Página 14 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 31 de Março de 2015

Região: Serras Município: Uiramuta Comunidade: Ticoça Escola Estadual Indígena Tuxaua Lauro Melquior Área de Conhecimento: CN Área de Atuação: Matemática Nº de Vagas: 1 Vagas Reserv. à...

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